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Decreto Legislativo 2021

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Decreto Legislativo n. 023/2021
 6 Baixado
 84.83 KB
 Qua, 04 Dez 2024, 03:13

Dispõe sobre o Recesso Parlamentar e administrativo da Câmara Municipal de Novo São Joaquim e dá outras providencias.

 

Decreto Legislativo n. 022/2021
 8 Baixado
 248.96 KB
 Qua, 04 Dez 2024, 02:58

Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Novo São Joaquim nos dias 13 e 14 de Dezembro, em virtude do falecimento do Sr. Felipe Maester ex-Vereador e pai do Vereador José Augusto Maester, e Decreta Luto no âmbito do Poder Legislativo de Novo São Joaquim/MT, e dá outras providencias.

Decreto Legislativo n. 018/2021
 5 Baixado
 237.39 KB
 Qua, 04 Dez 2024, 02:11

Dispõe sobre o recesso de expediente na Câmara Municipal de Novo São Joaquim em virtude do falecimento dos pais da Servidora da Casa Polyana Inácio Oliveira, no âmbito do Poder Legislativo de Novo São Joaquim/MT, e dá outras providencias.

 

Decreto Legislativo n. 016/2021
 15 Baixado
 223.97 KB
 Qui, 05 Ago 2021, 05:00

Dispõe sobre a realização de forma online da Sessão do dia 09 de Agosto.

Decreto Legislativo n. 015/2021
 14 Baixado
 366.02 KB
 Qui, 01 Jul 2021, 05:00

Dispõe sobre o Recesso Parlamentar Legislativo.

Decreto Legislativo n. 014/2021
 14 Baixado
 457.37 KB
 Sex, 18 Jun 2021, 05:00

Dispõe sobre a continuidade das medidas ermegências, preventivas temporárias.

Decreto Legislativo n. 013/2021
 15 Baixado
 458.98 KB
 Ter, 08 Jun 2021, 05:00

Dispõe sobre a adoção novas medidas emergências, preventivas temporárias.

Decreto Legislativo n. 012/2021
 14 Baixado
 477.23 KB
 Ter, 01 Jun 2021, 05:00

Dispõe sobre a adoção novas medidas emergências, preventivas temporárias.

Decreto Legislativo n. 001/2021
 6 Baixado
 203.96 KB
 Seg, 04 Jan 2021, 02:07

DECRETO LEGISLATIVO Nº.001/2021 04DE JANEIRO DE 2021. “Designa Gestor financeiro que especifica e dá outras providências”.

Decreto Legislativo n. 021/2021
 17 Baixado
 212.21 KB
 Qui, 02 Dez 2021, 05:00

Dispõe sobre a alteração horário da Sessão Legislativa da data 06 de Dezembro.

Decreto Legislativo n. 020/2021
 12 Baixado
 232.94 KB
 Qua, 27 Out 2021, 05:00

Dispõe sobre Ponto facultativo.

Decreto Legislativo n. 019/2021
 11 Baixado
 233.94 KB
 Sex, 08 Out 2021, 05:00

Dispõe sobre o Ponto facultativo de 11 de Outubro.

Decreto Legislativo n. 017/2021
 17 Baixado
 237.55 KB
 Sex, 03 Set 2021, 05:00

Dispõe sobre o Ponto facultativo de 06 de Setembro.

Decreto Legislativo n. 011/2021
 15 Baixado
 231.59 KB
 Qua, 12 Mai 2021, 05:00

Dispõe sobre o ponto facultativo de 14 de Maio.

Decreto Legislativo n. 010/2021
 14 Baixado
 456.73 KB
 Qui, 08 Abr 2021, 05:00

Dispõe sobre a adoção novas medidas emergências, temporárias mais rígidas.

Decreto Legislativo n. 009/2021
 18 Baixado
 228.58 KB
 Qui, 01 Abr 2021, 05:00

Dispõe sobre o ponto facultativo de 01 de Abril.

Decreto Legislativo n. 008/2021
 16 Baixado
 228.99 KB
 Seg, 29 Mar 2021, 05:00

Dispõe sobre o recesso de expediente na Câmara Municipal.

Decreto Legislativo n. 007/2021
 13 Baixado
 431.74 KB
 Qua, 24 Mar 2021, 05:00

Dispõe sobre a continuidade das medidas ermegencias e temporárias.

Decreto Legislativo n. 006/2021
 18 Baixado
 412.8 KB
 Ter, 02 Mar 2021, 05:00

Decreto Legislativo n. 005/2021
 14 Baixado
 202.3 KB
 Seg, 01 Mar 2021, 05:00

Decreto Legislativo n. 004/2021
 11 Baixado
 181.04 KB
 Qui, 11 Fev 2021, 05:00

Decreto Legislativo n. 003/2021
 13 Baixado
 209.06 KB
 Ter, 12 Jan 2021, 05:00

Decreto Legislativo n. 002/2021.
 14 Baixado
 372.05 KB
 Seg, 04 Jan 2021, 05:00