Dispõe sobre o Recesso Parlamentar e administrativo da Câmara Municipal de Novo São Joaquim e dá outras providencias.

"Dispõe sobre Horário de Expediente da Câmara Municipal de Novo São Joaquim-MT nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo 2022 e dá outras providências."

"Dispõe sobre Horário de Expediente da Câmara Municipal de Novo São Joaquim-MT nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo 2022 e dá outras providências."

"Dispõe sobre Horário de Expediente da Câmara Municipal de Novo São Joaquim-MT nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo 2022 e dá outras providências."

Dispõe sobre o Ponto facultativo.

Dispõe sobre a alteração da data da Sessão Legislativa de 17 de Outubro para a data de 24 de Outubro na Câmara Municipal de Novo São Joaquim e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Recesso de expediente em virtude da utilização do espaço pelo Poder Judiciário para realização de Juri Popular na data de 27 de Setembro 2022 na Câmara Municipal de Novo São Joaquim-MT e  dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo com Recesso de expediente na Câmara Municipal em virtude da realização da 15º Festival de Pesca de Novo São Joaquim-MT e  dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo com Recesso de expediente na Câmara Municipal em virtude das Comemorações da 48ª Novena e Festa dos Padroeiros da cidade de Novo São Joaquim-MT e  dá outras providências.

Dispõe sobre o Recesso de expediente devido ao Feriado Municipal em virtude das Comemorações do dia dos Padroeiros da cidade de Novo São Joaquim-MT e  dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo com recesso de expediente na Câmara Municipal de Novo São Joaquim em virtude do falecimento do Professor Wilson Facio no âmbito do Poder Legislativo de Novo São Joaquim/MT, e dá outras providencias.

“Dispõe sobre o Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Novo São Joaquim e dá outras providencias.”

Dispõe sobre o Recesso de expediente nas datas de 16 e 17 de Junho devido ao Ponto Facultativo de CORPUS CRISTHI na Câmara Municipal de Novo São Joaquim e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de reajuste a título da revisão geral anual (RGA).

Dispõe sobre o Recesso de expediente e Ponto Facultativo devido as Festividades de Carnaval e  dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº.002/2022 13 DE JANEIRO DE 2022. “Designa Gestor financeiro que especifica e dá outras providências”.

Dispõe sobre a aplicabilidade do trabalho home office e posteriormente em escala de retorno durante o Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Novo São Joaquim e dá outras providencias.