Dispõe sobre a alteração da data da Sessão Legislativa do dia 04 de Dezembro para a data de 05 de Dezembro na Câmara Municipal de Novo São Joaquim e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo em razão do Feriado Estadual de 20 de Novembro de 2023 “Dia da Consciência Negra” no âmbito da Câmara Municipal de Novo São Joaquim e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo com recesso de expediente na data de 03 de Novembro de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Novo São Joaquim e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo com recesso de expediente na data de 13 de Outubro de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Novo São Joaquim e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo com recesso de expediente na data de 08 de setembro de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Novo São Joaquim e dá outras providencias.

Decreta Luto Oficial de 03  (três) dias no âmbito do Poder Legislativo de Novo São Joaquim/MT, em virtude do falecimento do Sr. Antônio Fernandes da Silva “popular Rilia”, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo com recesso de expediente na Camara Municipal devido ao 37 Aniversário de Emancipação Política do Município de Novo São Joaquim e dá outras providencias.

Dispõe sobre o recesso de expediente devido ao feriado nacional de “Tiradentes” na Câmara Municipal de Novo São Joaquim e dá outras providencias.

Dispõe sobre o ponto facultativo na data de 06 de Abril ( quinta -feira), data que antecede o feriado nacional da “Sexta feira da Paixão” na Câmara Municipal de Novo São e dá outras providencias Joaquim.

DECRETO LEGISLATIVO N.03/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta o procedimento administrativo para avaliação de Progressão Funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Novo São Joaquim/MT, prevista na Lei Municipal nº 758/2016 de 05 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Recesso Parlamentar e administrativo da Câmara Municipal de Novo São Joaquim e dá outras providencias.

Fica regulamentado o controle de frequência quanto à assiduidade e pontualidade dos servidores públicos detentores de cargos de provimento efetivo.

Designa Gestor financeiro.

Dispõe sobre recesso de expediente e ponto facultativo.

“Dispõe sobre o Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Novo São Joaquim e dá outras providencias.”

Dispõe sobre o Ponto Facultativo com recesso de expediente nas datas de 08 e 09 de Junho devido   CORPUS CRISTHI na Câmara Municipal de Novo São Joaquim e dá outras providencias.

Decreta a suspensão parcial de expediente no âmbito do poder Legislativo devido a realização de Velório em Plenário da Câmara de Novo São Joaquim/MT, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos funcionários públicos do Legislativo - Câmara Municipal de Novo São Joaquim/MT e dá outras providencias.