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Decreto Legislativo 2024

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Decreto Orçamentário n. 045/2024 - Abre Crédito Suplementar
 12 Baixado
 111.51 KB
 Qua, 04 Set 2024, 10:54

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) CAMARA MUNICIPAL DE NOVO SAO JOAQUIM, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências

Decreto Orçamentário n. 022/2024 - Crédito Suplementar
 18 Baixado
 196.01 KB
 Sex, 10 Mai 2024, 03:14

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) CAMARA MUNICIPAL DENOVO SAO JOAQUIM, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências

Decreto Orçamentário n. 018/2024 - Abre Crédito Suplementar
 12 Baixado
 234.98 KB
 Qua, 04 Set 2024, 10:54

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) CAMARA MUNICIPAL DE NOVO SAO JOAQUIM, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências

Decreto Orçamentário n. 0063/2024
 20 Baixado
 63.11 KB
 Sex, 27 Dez 2024, 09:55

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) CAMARA MUNICIPAL DENOVO SAO JOAQUIM, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Decreto Legislativo n. 010/2024.
 12 Baixado
 68.91 KB
 Qui, 19 Dez 2024, 01:46

Dispõe sobre o Recesso Parlamentar e administrativo da Câmara Municipal de Novo São Joaquim e dá outras providencias.

Decreto Legislativo n. 009/2024
 11 Baixado
 225.98 KB
 Qui, 05 Dez 2024, 12:17

Dispõe sobre o Ponto Facultativo com recesso de expediente na data de 06 de setembro de 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Novo São Joaquim e dá outras providencias.

Decreto Legislativo n. 008/2024
 9 Baixado
 219.02 KB
 Qui, 05 Dez 2024, 12:01

“Dispõe sobre o Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Novo São Joaquim e dá outras providencias.”

Decreto Legislativo n. 007/2024
 17 Baixado
 195.97 KB
 Ter, 28 Mai 2024, 01:43

Dispõe sobre o ponto facultativo com recesso de expediente.

 

Decreto Legislativo n. 006/2024
 18 Baixado
 193.18 KB
 Seg, 27 Mai 2024, 01:15

Dispõe sobre o Ponto Facultativo com recesso de expediente na Câmara Municipal.

Decreto Legislativo n. 005/2024
 18 Baixado
 202.64 KB
 Qua, 27 Mar 2024, 05:00

Dispõe sobre o ponto facultativo.

Decreto Legislativo n. 004/2024
 15 Baixado
 215.6 KB
 Seg, 18 Mar 2024, 05:00

Dispõe sobre o recesso de expediente e ponto facultativo. 

Decreto Legislativo n. 003/2024
 15 Baixado
 231.3 KB
 Seg, 18 Mar 2024, 05:00

Dispõe sobre a concessão de reajustes, a título de resivão geral anual ( RGA).

Decreto Legislativo n. 002/2024
 12 Baixado
 201.2 KB
 Seg, 18 Mar 2024, 05:00

Decreta a suspensão de expediente no âmbito do Poder Legislativo devido a realização de velório em Plenário.

Decreto Legislativo n. 001/2024
 10 Baixado
 210.35 KB
 Qui, 05 Dez 2024, 12:19

“Designa Gestor financeiro que especifica e dá outras providências”.