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Decreto Legislativo 2020

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Decreto Legislativo n. 14/2020.

12 Baixado

193.38 KB

Qua, 16 Dez 2020, 05:00

Dispõe sobre recesso Parlamentar e administrativo.

Decreto Legislativo n. 13/2020.

13 Baixado

318.46 KB

Qua, 09 Dez 2020, 05:00

Dispõe sobre a antecipação do horário da Sessão Ordinária.

Decreto Legislativo n. 12/2020

13 Baixado

549.68 KB

Qui, 25 Jun 2020, 05:00

Dispõe sobre o Decreto 532/2020 do Governo do Estado de MT.

Decreto Legislativo n. 11/2020

11 Baixado

183.7 KB

Qua, 10 Jun 2020, 05:00

Dispõe sobre o Recesso de expediente/Ponto Facultativo.

Decreto Legislativo n. 10/2020

13 Baixado

438.41 KB

Sex, 15 Mai 2020, 05:00

Dispõe sobre a continuidade e atualização das medidas temporárias preventivas ao novo corona vírus.

Decreto Legislativo n. 09/2020

5 Baixado

276.89 KB

Qua, 04 Dez 2024, 02:02

Dispõe sobre o recesso de expediente no dia 01 de Maio – Feriado em que é comemorado o Dia do Trabalho na Câmara Municipal de Novo São Joaquim e dá outras providencias.

Decreto Legislativo n. 08/2020

12 Baixado

199.28 KB

Sex, 17 Abr 2020, 05:00

Dispõe sobre o Ponto Facultativo e recesso de expediente.

Decreto Legislativo n. 07/2020

12 Baixado

169.7 KB

Qua, 08 Abr 2020, 05:00

Dispõe sobre o feriado 10 de Abril.

Decreto Legislativo n. 06/2020

12 Baixado

460.13 KB

Ter, 07 Abr 2020, 05:00

Dispõe sobre a continuidade e regulamentação das medidas temporária e preventivas.

Decreto Legislativo n. 05/2020

12 Baixado

413.7 KB

Seg, 23 Mar 2020, 05:00

Dispõe sobre a suspensão dos trabalhoas na Câmara Municipal.

Decreto Legislativo n. 04/2020

11 Baixado

466.14 KB

Dom, 19 Abr 2020, 05:00

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e enfretamento ao novo Coronavírus.

Decreto Legislativo n. 03/2020

11 Baixado

202.24 KB

Qua, 18 Mar 2020, 05:00

Declara Luto Oficial.

Decreto Legislativo n. 02/2020

12 Baixado

178.92 KB

Qui, 20 Fev 2020, 05:00

Dispõe sobre o Recesso de expediente.

Decreto Legislativo n. 01/2020

5 Baixado

217.84 KB

Qua, 04 Dez 2024, 02:31

Dispõe sobre o ponto facultativo e recesso de expediente em razão do falecimento de OTÁLIA BALBINA DA MOTA na data de 05 de Fevereiro de 2020 da Câmara Municipal de Novo São Joaquim.