“Altera o Número de Vagas dos Cargos no Quadro Geral do Lotacionograma da Prefeitura de Novo São Joaquim/MT e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo, abertura de créditos especial no valor de R$ 4.213.273,74 (Quatro Milhões e Duzentos e Treze Mil e Duzentos e Setenta e Três Reais e Setenta e Quatro Centavos) no orçamento de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, abertura de créditos especial no valor de R$ 638.525,52 (Seiscentos e Trinta e Oito Mil e Quinhentos e Vinte e cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos) no orçamento de 2024 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a reestruturação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Novo São Joaquim e dá outras providências”.

“Dispõe sobre aprovação da Lei de uso e ocupação do solo – LUOS do município de Novo São Joaquim-MT, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos para Cargo de Tesoureiro do Poder Legislativo do Município de Novo São Joaquim/MT e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual nos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo de Novo São Joaquim-MT, e dá outras providências”

Autoriza o Poder Executivo, abertura de créditos especial no valor de R$ 2.617.900,00 (Dois Milhões e Seiscentos e Dezessete Mil e Novecentos Reais) no orçamento de 2024 e dá outras providências.

“Dispõe sobre Autorização para Contratação Temporária de Pessoal por tempo determinado de Excepcional Interesse Público, e da outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo, abertura de créditos especial no valor de R$ 2.666.590,10 (Dois Milhões e Seiscentos e Sessenta e Seis Mil e Quinhentos e Noventa Reais e Dez Centavos) no orçamento de 2024 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Criação de Cargo de Provimento efetivo e dá outras providências.”