ALTERA A LEI Nº 983/2024 DE 26/12/2024, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre autorização para firmar convênio e/ou termo de cooperação técnica e financeira com o Centro Social Alvorada e dá outras providências”

“Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais no Município de Novo São Joaquim- MT e dá outras providências.”

“Dispõe sobre autorização para firmar convênio e/ou termo de cooperação técnica e financeira com a Associação Beneditina da Providencia – ABENP e dá outras providências”

Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superavit Financeiro do Exercício Anterior no valor de R$ 637.578,28 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil e Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Vinte e Oito Centavos) no exercício de 2025 e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo, abertura de créditos especial suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais) no orçamento de 2025 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Novo São Joaquim – MT, e dá outras providências”.

“Declara como patrimônio cultural e turístico do Município de Novo São Joaquim/MT, o Distrito da Cacheira da Fumaça dá outras providências”.

“Dispõe sobre a proibição de execução musical, visual, escrito ou manifestações artísticas que contenham ou façam apologia a pornografia ou conteúdo erótico, violência contra a mulher e ao tráfico de drogas nas Instituições Escolares de toda a rede de ensino do Município de Novo São Joaquim-MT.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superavit Financeiro do Exercício Anterior no valor de R$ 11.188.814,80 (Onze Milhões e Cento e Oitenta e Oito Mil e Oitocentos e Quatorze Reais e Oitenta Centavos) e Abertura de Credito Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 2.820,00 (Dois Mil e Oitocentos e Vinte Reais) no exercício de 2025 e dá outras providências.

“Dispõe sobre Autorização para Contratação Temporária de Pessoal por tempo determinado de Excepcional Interesse Público, e da outras providências”.