|
|
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023
14 Baixado
1.6 MB
Seg, 27 Fev 2023, 05:00
14 vezes
|
|
Visualizar
Baixar (
pdf )
|
|
|
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2021
13 Baixado
1.93 MB
Seg, 24 Mai 2021, 05:00
13 vezes
|
|
Visualizar
Baixar (
pdf )
|
|
|
Projeto de Lei do Legislativo n.002/2024
48 Baixado
126.29 KB
Ter, 18 Jun 2024, 01:02
48 vezes
|
Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos para Cargo de Tesoureiro do Poder Legislativo do Município de Novo São Joaquim/MT e dá outras providências. |
Visualizar
Baixar (
pdf )
|
|
|
Projeto de Lei do Legislativo n. 08/2020
20 Baixado
1.06 MB
Seg, 14 Set 2020, 05:00
20 vezes
|
AUTOR: VEREADOR JORGE LUCIANO LOPES
“Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Brasil sentido Praça Alcides José de Brito até a Rua Rangel no Munícipio de Novo São Joaquim/MT e dá outras providências”. |
Visualizar
Baixar (
pdf )
|
|
|
Projeto de Lei do Legislativo n. 07/2020
21 Baixado
1.05 MB
Seg, 14 Set 2020, 05:00
21 vezes
|
AUTOR: VEREADOR JORGE LUCIANO LOPES
“Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Casa Nova no Setor Brejão de Novo São Joaquim/MT e dá outras providências”. |
Visualizar
Baixar (
pdf )
|
|
|
Projeto de Lei do Legislativo n. 06/2020
15 Baixado
2.13 MB
Seg, 03 Ago 2020, 05:00
15 vezes
|
AUTOR: VEREADOR JORGE LUCIANO LOPES
“Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Casa Nova no Setor Brejão de Novo São Joaquim/MT e dá outras providências”. |
Visualizar
Baixar (
pdf )
|
|
|
Projeto de Lei do Legislativo n. 04/2020
13 Baixado
1.04 MB
Seg, 03 Ago 2020, 05:00
13 vezes
|
AUTOR: VEREADOR CLEBER GONÇALVES DE SOUSA.
“Dispõe sobre a denominação do Prédio Público onde estão as instalações da Praça Rodoviária de Novo São Joaquim/MT e dá outras providências”. |
Visualizar
Baixar (
pdf )
|
|
|
Projeto de Lei do Legislativo n. 03/2020
20 Baixado
1.07 MB
Seg, 03 Ago 2020, 05:00
20 vezes
|
AUTOR: VEREADOR CARLOS ROYTTMEN PIRES DA SILVA.
“Dispõe sobre a denominação do Prédio Público onde estão as instalações do Centro do Idoso do Município de Novo São Joaquim/MT e dá outras providências”. |
Visualizar
Baixar (
pdf )
|
|
|
Projeto de Lei do Legislativo n. 02/2021.
9 Baixado
175.09 KB
Seg, 02 Dez 2024, 02:24
9 vezes
|
AUTOR: LEANDRO DE SOUZA SILVA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO CACHIMBO DE ÁGUA EGÍPCIO, CONHECIDO COMO NARGUILÉ EM LOCAIS PÚBLICOS, BEM COMO, A COMERCIALIZAÇÃO AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar
Baixar (
pdf )
|
|
|
Projeto de Lei do Legislativo n. 02/2020
17 Baixado
2.38 MB
Seg, 13 Jul 2020, 05:00
17 vezes
|
AUTOR: MESA DIRETORA.
“Dispõe sobre a denominação do Prédio Público onde estão as instalações do Novo Hospital Municipal de Novo São Joaquim/MT e dá outras providências”. |
Visualizar
Baixar (
pdf )
|
|
|
Projeto de Lei do Legislativo n. 01/2021.
9 Baixado
117.88 KB
Seg, 02 Dez 2024, 03:01
9 vezes
|
AUTOR: MESA DIRETORA
“Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Novo São Joaquim, e dá outras providências” |
Visualizar
Baixar (
pdf )
|
|
|
Projeto de Lei do Legislativo n. 008/2022
15 Baixado
958.58 KB
Seg, 03 Out 2022, 05:00
15 vezes
|
Institui política Municipal de controle de natalidade de cães e gatos. |
Visualizar
Baixar (
pdf )
|
|
|
Projeto de Lei do Legislativo n. 007/2022
13 Baixado
1.7 MB
Seg, 19 Set 2022, 05:00
13 vezes
|
AUTOR: MESA DIRETORA.
Altera os dispositivos 29, 30 , 31 e tabela do anexo 0I da Lei nº 758/2016 de 05 de Dezembro de 2016, que trata do PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE NOVO SÃO JOAQUIM e dá outras providências.”. |
Visualizar
Baixar (
pdf )
|
|
|
Projeto de Lei do Legislativo n. 006/2022
15 Baixado
1.52 MB
Seg, 08 Ago 2022, 05:00
15 vezes
|
AUTOR: MESA DIRETORA.
“Dispõe sobre a Criação a Verba de natureza Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo e interação direta com a população do Município de Novo São Joaquim/MT, dá outras providências”. |
Visualizar
Baixar (
pdf )
|
|
|
Projeto de Lei do Legislativo n. 005/2024
17 Baixado
200.57 KB
Qua, 04 Dez 2024, 02:43
17 vezes
|
AUTOR: MESA DIREITORA.
FIXA SUBSÍDIO MENSAL, FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
Baixar (
pdf )
|
|
|
Projeto de Lei do Legislativo n. 005/2023
9 Baixado
189.87 KB
Qua, 04 Dez 2024, 12:59
9 vezes
|
AUTOR: Vereador Auder Leandro Rodrigues Pereira – PSC.
“Dispõe sobre a proibição de execução musical, visual, escrito ou manifestações artísticas que contenham ou façam apologia a pornografia ou conteúdo erótico, violência contra a mulher e ao tráfico de drogas nas Instituições Escolares de toda a rede de ensino do Município de Novo São Joaquim/MT, e dá outras providências”.
|
Visualizar
Baixar (
pdf )
|
|
|
Projeto de Lei do Legislativo n. 005/2022
16 Baixado
2.82 MB
Ter, 08 Ago 2023, 05:00
16 vezes
|
AUTOR: MESA DIRETORA.
“Dispõe a revogação das Leis Municipais de Novo São Joaquim/MT de ns. 744/2015, 782/2018 e 839/2020, que tratam da Verba Indenizatória e dá outras providências”.
|
Visualizar
Baixar (
pdf )
|
|
|
Projeto de Lei do Legislativo n. 004/2024
22 Baixado
170.43 KB
Qua, 04 Dez 2024, 01:07
22 vezes
|
AUTOR: Vereador Leandro de Souza Silva.
“Autoriza o poder Executivo Municipal a destinar espaço para a pratica de manobras com motocicletas, o wheeling, cria a rua do grau no município de novo são Joaquim/MT, e dá outras providências”. |
Visualizar
Baixar (
pdf )
|
|
|
Projeto de Lei do Legislativo n. 004/2023
10 Baixado
212.67 KB
Qua, 04 Dez 2024, 12:48
10 vezes
|
AUTOR: Carlos Royttmen Pires da Silva – PSD.
“Define o prazo de vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar municipal no Município de Novo São Joaquim/MT, e dá outras providências”.
|
Visualizar
Baixar (
pdf )
|
|
|
Projeto de Lei do Legislativo n. 004/2022
6 Baixado
199.17 KB
Ter, 03 Dez 2024, 03:03
6 vezes
|
AUTOR: ADÃO DAVID DE MORAES.
“Dispõe sobre normas gerais de segurança em Casas de Festas e similares em Novo São Joaquim/MT e dá outras providências”. |
Visualizar
Baixar (
pdf )
|
|
|
Projeto de Lei do Legislativo n. 003/2024
10 Baixado
174.27 KB
Qua, 04 Dez 2024, 01:52
10 vezes
|
AUTOR: Vereador Adão Davi de Morais
“Dispõe sobre o Projeto mão amiga que institui a tarifa social sobre o serviço Público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Novo São Joaquim/MT, e dá outras providências”. |
Visualizar
Baixar (
pdf )
|
|
|
Projeto de Lei do Legislativo n. 003/2023
14 Baixado
1.93 MB
Seg, 19 Jun 2023, 05:00
14 vezes
|
AUTOR: Vereador Auder Leandro Rodrigues Pereira – PSC.
“Declara como patrimônio cultural e turístico do Município de Novo São Joaquim/MT, o Distrito da Cacheira da Fumaça dá outras providências”. |
Visualizar
Baixar (
pdf )
|
|
|
Projeto de Lei do Legislativo n. 003/2022
9 Baixado
227.39 KB
Ter, 03 Dez 2024, 03:27
9 vezes
|
AUTOR: MESA DIRETORA.
“Dispõe sobre a denominação do Complexo Esportivo de Novo São Joaquim/MT e dá outras providências”. |
Visualizar
Baixar (
pdf )
|
