Autoriza o Poder Executivo, abertura de créditos especial no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e Noventa mil Reais) no orçamento de 2024 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Criação de Cargo de Provimento efetivo e dá outras providências.”

Implanta o Projeto Bombeiro Mirim e autoriza o município a firmar convênio ou termo de cooperação técnica para implementação e realização do Projeto Bombeiro Mirim no município de Novo São Joaquim/MT e dá outras providências.

“Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de complementação salarial – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma de 14º salário, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal e da outras Providências.”

“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre Autorização para Contratação Temporária de Pessoal por tempo determinado de Excepcional Interesse Público, e da outras providências”.

FIXA SUBSÍDIO MENSAL, FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo, abrir créditos suplementar por anulação parcial de dotação até o limite de 10% (dez) por cento no orçamento de 2024 e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares podendo remanejar e transpor recursos entre órgãos e categorias econômicas, nos termos do artigo 167, VI da Constituição Federal durante o exercício de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, abertura de créditos especial no valor de R$ 412.000,00 (Quatrocentos e Doze Mil Reais), no orçamento de 2024 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Criação de subsídio fixo e desvincula remuneração do cargo de Secretário Adjunto, do cargo de Secretário da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento em Comissão e Confiança, de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Criação de Cargo de Provimento efetivo e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Criação de Cargo de Provimento em Comissão e Confiança, de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.”

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo São Joaquim – MT, para o exercício de 2025”.

Dispõe sobre alterações de dispositivos para compatibilização dos orçamentos do Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 com a Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2025 e da Lei Orçamentaria de 2025 e dá Outras Providências

Dispõe sobre alterações de dispositivos para compatibilização dos orçamentos do Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 com a Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2025 e da Lei Orçamentaria de 2025 e dá Outras Providências.

Dispõe sobre autorização para firmar convênio e/ou termo de cooperação para repasse de recursos financeiros à instituição que menciona e dá outras providência

“Dispõe sobre Autorização para Contratação Temporária de Pessoal por tempo determinado de Excepcional Interesse Público, e da outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo, abertura de créditos especial no valor de R$ 3.467.612,82 (Tres Milhões e Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil e Seiscentos e Doze Reais e Oitenta e Dois Centavos), no orçamento de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, abertura de créditos especial no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais) no orçamento de 2024 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo, abertura de créditos especial no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais) no orçamento de 2024 e dá outras providências